A influencer, presa em julho, é acusada da prática dos crimes de calúnia, difamação e injúria. Ela teria utilizado seu canal no YouTube...

O Supremo Tribunal Federal (STF) analisará um recurso sobre a definição de honorários advocatícios por equidade em casos de grande valor...

O Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão relevante ao aprovar, em plenário virtual, uma súmula vinculante que determina o...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira, 10, anular o decreto emitido pelo presidente Bolsonaro que concedeu indulto...

Por meio do presente, informamos aos nossos clinetes que durante o tradicional Recesso Forense neste final do ano de 2022, inicio de...

Em sessão que iniciou em 23 de março de 2021, interrompida por pedido de vistas da Ministra Rosa Weber a 1° Turma do STF, nos autos do HC...

Na última terça-feira, dia 08 de setembro do corrente ano, a 6ª Turma do STJ, em sede de Julgamento do HC n° 596.603 - SP...

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Foi publicada nesta segunda-feira dia 27 de abril de 2020, a Lei n° 13.994/2020, alterando os art. 22 e 23 da Lei dos Juizados Especiais...

Recentemente foi alvo de publicação em vários sites jurídicos à aplicação excepcional da Teoria da Ciência Inequívoca à ritualística...

É latente o debate sobre a CRISE ECONÔMICA gerada pelos impactos da “infecção generalizada” causada pela COVID-19 (CORONAVIRUS). CRISE...

Na data de 03/04 de 2020, foi publicada a lei 13.984/2020, que alterou a Lei Maria da Penha, especificamente para incluir 02(duas) novas...